Quem tem direito, o que a lei de 2025 muda e o que exigem os documentos
A cidadania italiana por descendência é reconhecida, não concedida: se a linha nunca se rompeu, o direito já é seu. O trabalho é provar isso com as certidões certas.
Quem tem direito
A regra geral da cidadania italiana por descendência (o chamado jure sanguinis) não tem limite de gerações: se um antepassado seu nasceu na Itália e nenhum elo da linha rompeu esse vínculo antes de nascer o próximo descendente, o direito passa adiante, geração após geração, até chegar em você. Não importa se o antepassado italiano era seu bisavô, tataravô ou trisavô — o que importa é a continuidade da linha.
A via materna tem uma particularidade: filhos de mulher italiana nascidos antes de 1° de janeiro de 1948 não podem transmitir a cidadania por via administrativa, porque a Constituição italiana que reconheceu a igualdade entre homens e mulheres só entrou em vigor naquela data. Nesses casos, o reconhecimento só é possível por via judicial — o que, na prática, é o caminho que a Sou Italiano já utiliza para todos os processos, então não muda o formato do trabalho.
Outro ponto que interrompe a linha: se o antepassado italiano se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho seguinte da linha, a transmissão se quebra naquele ponto, e o direito não passa adiante a partir dali. É um dos primeiros pontos que analisamos ao estudar um caso, porque muda completamente a viabilidade do processo.
A lei de 2025
Em 2025 a Itália restringiu o reconhecimento da cidadania por descendência. A lei está sendo questionada na Corte Constitucional, na Cassação e no Tribunal de Justiça da União Europeia. Acreditamos que ela vai cair; quando, ninguém sabe. Por isso trabalhamos em fases: você avança até onde se sentir seguro, e a pasta da sua família fica pronta para protocolar em qualquer cenário.
Não prometemos prazo nem resultado — nem para o julgamento da lei, nem para o seu processo. O que fazemos é acompanhar o seu caso de perto e manter você informado sobre o que muda, à medida que muda.
Os documentos
Cada processo exige uma pasta documental completa, reunindo toda a linha de descendência. Em linhas gerais, é preciso reunir:
Certidões de nascimento, casamento e óbito
De toda a linha de descendência, em inteiro teor — não a certidão resumida, mas a cópia integral do registro, com todas as anotações.
Certidão italiana do antepassado
O registro de nascimento (ou casamento) emitido pelo Comune italiano onde o antepassado nasceu, atualizado e sem erros de transcrição.
Certidão Negativa de Naturalização (CNN)
Documento que comprova que o antepassado italiano nunca se naturalizou brasileiro, ou que fez isso depois do nascimento do descendente seguinte.
Traduções juramentadas
Toda certidão brasileira precisa de tradução juramentada para o italiano, feita por tradutor habilitado.
Apostilamento de Haia
Selo que garante o reconhecimento das certidões brasileiras nos países signatários da Convenção de Haia, incluindo a Itália.
Retificações, quando necessárias
Nomes, datas e filiações que não coincidem entre as certidões precisam ser corrigidos por via judicial antes de protocolar o processo.
Por que na Itália e não no consulado
O consulado italiano no Brasil reconhece a cidadania por via administrativa, mas as filas de agendamento chegam a durar anos — em algumas jurisdições, mais de uma década. A alternativa que a Sou Italiano utiliza é o processo judicial, conduzido diretamente na Itália, por advogado italiano, com prazos que não dependem da fila do consulado.
Isso não quer dizer que o processo judicial seja rápido ou garantido: é a Justiça italiana quem decide o tempo de cada caso, e resultado nenhum é assegurado de antemão. O que podemos afirmar é que, até aqui, é o caminho que temos usado com resultado consistente para as famílias que atendemos — sempre com a ressalva de que decisões judiciais não são compromisso de ninguém além do próprio Judiciário.
Quer saber se a sua família tem direito?
Mande uma mensagem com o que você já sabe sobre o seu antepassado italiano. Quem responde é uma pessoa da equipe.
Falar no WhatsApp